Processo 171769/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:22
Autuado em 05/04/2010 15:22
Oficio de encaminhamento 007/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1393/2011 da Segunda Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1393/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
27/07/2011 Acórdão   1393/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA
Interessado SILVIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/10/2011 10:13 AR de devolução dos autos físicos
29/09/2011 11:13 Juntada de AR oficio nº1152/11-OPD-GP
10/09/2010 11:13 do Protocolo nº 474893/10, referente à resposta ao ofício 1068/10-OCN-DCM do Sr. Silvio Luiz Rodrigues dos Santos.
16/08/2010 12:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1068/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1068/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 792/2011
12/08/2011 312 Acórdão nº 1393/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2011 13:29 DP  
06/09/2011 13:45 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 335/2011 -
06/09/2011 13:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 792/2011 -
01/09/2011 14:04 DP Informação nº 4258/2011 -
31/08/2011 11:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1152/2011 -
27/07/2011 14:44 S2C Acórdão nº 1393/2011 -
27/07/2011 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2011 -
27/07/2011 14:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 760/2011 -
05/07/2011 09:14 GAJTL  
10/06/2011 08:35 SMPjTC Parecer nº 3763/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
01/06/2011 15:58 DCM Instrução nº 1290/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 14:13 SITIO  
05/04/2010 15:48 DCM Instrução nº 1258/2010 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IMBITUVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1068/2010 -
05/04/2010 15:22 DP  

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